Atuação
O Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência. A instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro
Na próxima sexta-feira, dia 27/08/2021, das 9h às 12h, será realizada a “I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro”, evento promovido pelo MPCE e parceiros, que terá o objetivo de expor e debater sobre a capacidade jurídica da pessoa com deficiência, observando as inovações normativas trazidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão - LBI.
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Após o término das Olimpíadas a delegação paralímpica brasileira embarca para Tóquio
As Olimpíadas de Tóquio 2020 encerraram-se no último domingo (8) e no próximo dia 24 começam os Jogos Paralímpicos. O Brasil participa de Jogos Paralímpicos desde 1972, conquistando desde então 301 medalhas, das quais 87 de ouro, 112 de prata e 102 de bronze. Na última edição no Rio 2016, o país figurou como 8º melhor colocado no mundo, com a conquista de 14 medalhas de ouro, 29 de prata e 29 de bronze, totalizando 72 medalhas.
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Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto
O objetivo é o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.
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III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá em setembro
A OAB Nacional,através da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021, o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência".
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