Atuação
O Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência. A instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas. Saiba mais.
Destaques
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Tetraplégicos aprendem a controlar cadeira de rodas com pensamento, mostra pesquisa
Através de uma touca externa de eletroencefalografia, capaz de captar a atividade elétrica do cérebro do lado de fora, pacientes tetraplégicos aprenderam a controlar suas cadeiras de rodas com o pensamento, o que permitiu que rodassem por um trajeto relativamente complexo, desviando de obstáculos, nos corredores do hospital.
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TJMA promove II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Abrindo as atividades da II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nos dias 29 e 30 de novembro de 2022, o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que terá como temática principal a “Violência contra as Pessoas com Deficiência”.
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Site desenvolvido pelo MPT/ES divulga legislações em formato acessível
O projeto do MPT é uma biblioteca virtual com conteúdo acessível a todos, gratuitamente, difundindo conhecimento sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidadania.
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Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
Através da recente Lei n° 21.259/2022, foram realizadas alterações e supressões no Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Paraná (Lei nº 18.419/2015), mais especificamente no Capítulo que trata do direito ao transporte - “passe livre”.
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