Arquivo de Notícias
121 notícias
- 14/07/2021 - Webinário aborda o tema da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
- 14/07/2021 - Audiência pública discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
- 14/07/2021 - Suspensão de atividades do CONADE é objeto de discussão pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara e de Ação Judicial da AMPID
- 14/07/2021 - Promotoria de Justiça de Araucária obtém decisão favorável ao fornecimento de serviços terapêuticos para criança com TEA e TDAH
- 14/07/2021 - Promotoria de Justiça de Carlópolis realiza reunião pública virtual para discutir a criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência
- 14/07/2021 - Terceira Turma do STJ reforça que a incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos após a Lei Brasileira de Inclusão
- 14/07/2021 - Alteração de Resolução da ANS garante o direito a número ilimitado de sessões com profissionais especializados para beneficiários de planos de saúde com TEA
- 24/06/2021 - Jogos Paralímpicos de Tóquio terão participação de 5 atletas curitibanos
- 24/06/2021 - CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que residem em instituições de acolhimento
- 24/06/2021 - Atualização das informações sobre o andamento das fiscalizações de acessibilidade no âmbito do Acordo de Cooperação entre MPPR/CREA-PR
- 24/06/2021 - Alteração na Lei Estadual n° 17.799/2021 que institui o Dia da Valorização das Pessoas com Síndrome de Down
- 24/06/2021 - Novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência são aprovados
- 24/06/2021 - Acessibilidade obrigatória em salas de cinema é novamente adiada
- 24/06/2021 - CNMP aprova inclusão de pessoas com deficiência na Política de Atendimento ao Público no Ministério Público
- 24/06/2021 - Universidade particular terá que pagar indenização de R$ 100 mil por falta de acessibilidade
- 24/06/2021 - AMPID publica Nota Pública de Apoio ao Projeto de Lei Nº 6.255/2019 que garante direitos a Lei de Reserva de Cargos (Cotas)
- 04/05/2021 - MPF e MPPR acionam União e Estado do Paraná para priorização de vacinação de idosos e pessoas com deficiência
- 04/05/2021 - PL que prevê musicoterapia para autismo e outras síndromes vai para votação pelo Plenário da ALEP
- 04/05/2021 - CNMP aprova proposta que regulamenta a atuação do Ministério Público na defesa de pessoas com deficiência residentes em instituições de acolhimento
- 04/05/2021 - Promotoria de Maringá recomenda alterações em lei que fere direito à gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência
- 04/05/2021 - Desenho universal passa a integrar disciplinas dos cursos de Arquitetura e Urbanismo
- 04/05/2021 - Servidora do MPPR fala sobre desafios e conquistas ao lado de filha com autismo
- 04/05/2021 - Dia Mundial de conscientização do autismo no Estado do Paraná
- 04/05/2021 - 2 de Abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo
- 31/03/2021 - MPF expede recomendação administrativa para que trecho de norma da ANS que limita número de consultas para pacientes com TEA seja suspensa