Arquivo de Notícias
62 notícias
- 08/07/2020 - Lei Brasileira de Inclusão completa 5 anos no dia 06 de julho de 2020
- 08/07/2020 - TRF-4 mantém decisão liminar que garantiu a uma aluna com TEA da UTFPR acompanhamento pedagógico individual
- 08/07/2020 - AMPID se manifesta contra a revogação da Portaria do MEC que prevê reserva de vagas em cursos de pós-graduação para PCDs
- 08/07/2020 - STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”
- 15/06/2020 - Live “A primeira experiência da LBI e da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia"
- 15/06/2020 - COEDE-PR divulga Nota Pública para atenção às pessoas com deficiência no Estado do Paraná
- 15/06/2020 - Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lança plataforma de atividade física para pessoas com deficiência
- 15/06/2020 - Lei nº 14.009/2020 estende para janeiro de 2021 o prazo para acessibilidade em cinemas
- 29/05/2020 - Aprovado PL que prevê a oferta de transporte diferenciado para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia
- 29/05/2020 - Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea) é lançada no Paraná
- 08/04/2020 - STF suspende ampliação do BPC por ausência da indicação da respectiva fonte de custeio
- 08/04/2020 - ONU faz alerta mundial sobre a necessidade de orientações e suporte às pessoas com deficiência durante pandemia
- 08/04/2020 - Município de Curitiba lança Rede Integrada de Apoio às Pessoas com Deficiência
- 02/04/2020 - 02 de abril - Dia Mundial de Conscientização do autismo
- 02/04/2020 - 20ª Promotoria de Justiça de Londrina expede RA a instituições de acolhimento para PCD diante da pandemia de COVID-19
- 02/04/2020 - MMFDH lança material com dicas às pessoas com deficiência para combate ao COVID-19
- 02/04/2020 - Alteração da LOAS aumenta limite de renda do BPC, em meio à pandemia de COVID-19
- 02/03/2020 - GT7 do CNMP aprova proposta de resolução e formulário para fiscalização de instituições de acolhimento para PCDs
- 02/03/2020 - Retrospectiva 2019 sobre incremento de acessibilidade no STJ: tribunal acessível é tribunal cidadão
- 22/01/2020 - Sancionada lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
- 22/01/2020 - ONU marca Dia Mundial do Braille ressaltando direitos humanos
- 22/01/2020 - Medida Provisória adia para 2021 prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade
- 22/01/2020 - STJ publica a Instrução Normativa nº 19/2019, com normas para facilitar atuação de advogados com deficiência
- 02/12/2019 - Proposta de Formulário para fiscalização de Instituições de Acolhimento para PCDs é apresentado no GT7
- 02/12/2019 - Reunião interinstitucional debate mecanismos de autorização, manutenção e fiscalização dos parques de diversão