Campanhas

Dia Nacional dos Surdos

Violência Doméstica

MPSP - Vaga Reservada

CNMP - Tomada de Decisão Apoiada

CNMP - Atendimento Educacional Especializado

CNMP - Acessibilidade

CNMP - Fiscalização de Instituições

#PraCegoVer:�A imagem mostra uma pessoa lendo atrav�s do Braille. No texto: ''� papel do Minist�rio P�blico fiscalizar institui��es que atendam pessoas com defici�ncia''. — **#PraCegoVer:** A imagem mostra uma pessoa lendo através do Braille. No texto: ''É papel do Ministério Público fiscalizar instituições que atendam pessoas com deficiência''.

CNMP - A Educação é um Direito da Pessoa com Deficiência

#PraCegoVer:�A imagem mostra uma crian�a com S�ndrome de Down com as m�os pintadas de tinta colorida. No Texto: ''A educa��o � um direito da pessoa com defici�ncia, assegurando sistema educacional inclusivo em todos os n�veis, de forma a alcan�ar o m�ximo desenvolvimento de: seus talentos; suas habilidades f�sicas, sensoriais, intelectuais e sociais.''� — **#PraCegoVer:** A imagem mostra uma criança com Síndrome de Down com as mãos pintadas de tinta colorida. No Texto: ''A educação é um direito da pessoa com deficiência, assegurando sistema educacional inclusivo em todos os níveis, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento de: seus talentos; suas habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.''

CNMP - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

#PraCegoVer:�A imagem mostra uma cadeirante trabalhando em escrit�rio. No t�tulo da imagem a palavra defici�ncia com um ''x'' em cima da letra ''D''. No texto: ''Promova a inclus�o, exclua o preconceito'' ''3 de dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Defici�ncia''. — **#PraCegoVer:** A imagem mostra uma cadeirante trabalhando em escritório. No título da imagem a palavra deficiência com um ''x'' em cima da letra ''D''. No texto: ''Promova a inclusão, exclua o preconceito'' ''3 de dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência''.

CNMP - Dia Internacional da Síndrome de Down

#PraCegoVer:�A imagem mostra duas crian�as se abra�ando, sendo uma delas com S�ndrome de Down. No texto: ''As diferen�as s�o importantes para o crescimento da sociedade.'' ''21 de mar�o: Dia Internacional da S�ndrome de Down''. — **#PraCegoVer:** A imagem mostra duas crianças se abraçando, sendo uma delas com Síndrome de Down. No texto: ''As diferenças são importantes para o crescimento da sociedade.'' ''21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down''.

CNMP - 2 de abril - Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

Na imagem aparece um casal de crian�as, azuis, em desenho, utilizando �culos, os quais possuem lentes representadas por quebra-cabe�as coloridos. Acima da imagem o seguinte texto: ''Enxergar o mundo de uma forma diferente � o que nos torna extraordin�rios.'' Abaixo da imagem: ''2 de abril: Dia Mundial da Conscientiza��o sobre o Autismo'' — **#PraCegoVer**: A imagem mostra um casal de crianças, azuis, em desenho, utilizando óculos, os quais possuem lentes representadas por quebra-cabeças coloridos. Acima da imagem o seguinte texto: ''Enxergar o mundo de uma forma diferente é o que nos torna extraordinários.'' Abaixo da imagem: ''2 de abril: Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo''

CNMP - O preconceito é uma barreira

Na imagem aparece um homem, em uma academia utilizando pr�tese em uma das pernas, com roupa para pr�tica de esportes, agachado, preparando-se para levantar peso. No canto superior direito o texto: ''03 de dezembro: Dia Internacional da Pessoa com Defici�ncia''. Abaixo da imagem: O preconceito � uma barreira, ELIMINE-O.'' — **#PraCegoVer**: A imagem mostra um homem, em uma academia utilizando prótese em uma das pernas, com roupa para prática de esportes, agachado, preparando-se para levantar peso. No canto superior direito o texto: ''03 de dezembro: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência''. Abaixo da imagem: O preconceito é uma barreira, ELIMINE-O.''

CNMP - Dia Nacional de Luta da PCD

Na imagem aparece uma moldura formada por diversos quadrados, nos quais est�o representadas diversas pessoas com defici�ncia, em desenho. Ao centro o texto: '' Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici�ncia'', com a palavra ''Luta'' representada tamb�m em libras. — **#PraCegoVer**: A imagem mostra uma moldura formada por diversos quadrados, nos quais estão representadas diversas pessoas com deficiência, em desenho. Ao centro o texto: '' Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência'', com a palavra ''Luta'' representada também em libras.

CNMP - PCD Auditiva - orientações de atendimento

Na imagem aparece um casal, em desenho, conversando em libras. No texto: '' Como Agir Diante de uma Pessoa com Defici�ncia Auditiva. Procure falar de maneira clara, palavra por palavra, se ela fizer leitura labial; Se n�o entender a L�ngua Brasileira de Sinais (Libras) e a pessoa surda souber escrever, pe�a-lhe que escreva. Se n�o, procure por um interprete de Libras. *Dados: Guia de Atua��o do Minist�rio P�blico - Pessoa com Defici�ncia'' — **#PraCegoVer**: A imagem mostra um casal, em desenho, conversando em libras. No texto: '' Como Agir Diante de uma Pessoa com Deficiência Auditiva. Procure falar de maneira clara, palavra por palavra, se ela fizer leitura labial; Se não entender a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a pessoa surda souber escrever, peça-lhe que escreva. Se não, procure por um interprete de Libras. *Dados: Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência''

CNMP - PCD física - orientações de atendimento

Na imagem aparece um homem na cadeira de rodas, sendo conduzido por uma mulher. No texto: ''Como Agir Diante de uma Pessoa com Defici�ncia F�sica. Ao acompanhar algu�m que utiliza muletas, sugira ir por lugares sem obst�culos ou buracos para evitar quedas. E sempre deixa as muletas ao alcance das m�os de quem as utiliza.; Ao auxiliar uma pessoa em cadeira de rodas, evite locais trepidantes e inclinados. Procure por rampas e elevadores e evite tom�-las nos bra�os para o transbordo. *Dados: Guia de Atua��o do Minist�rio P�blico - Pessoa com Defici�ncia'' — **#PraCegoVer**: A imagem mostra um casal, em desenho, conversando em libras. No texto: '' Como Agir Diante de uma Pessoa com Deficiência Auditiva. Procure falar de maneira clara, palavra por palavra, se ela fizer leitura labial; Se não entender a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a pessoa surda souber escrever, peça-lhe que escreva. Se não, procure por um interprete de Libras. *Dados: Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência''

CNMP - PCD intelectual - orientações de atendimento

Na imagem aparece um homem em p� com uma mulher segurando seu bra�o. No texto: ''Como agir diante de uma pessoa com defici�ncia intelectual. Seja natural. Trate-a de maneira respeitosa e direta. N�o subestime a sua intelig�ncia.; Evite superprote��o. Ela deve fazer tudo sozinha. Ajude-a somente quando realmente for necess�rio. Respeite as suas dificuldades. Dados: Guia de Atua��o do Minist�rio P�blico - Pessoa com Defici�ncia'' — **#PraCegoVer**: A imagem mostra um homem em pé com uma mulher segurando seu braço. No texto: ''Como agir diante de uma pessoa com deficiência intelectual. Seja natural. Trate-a de maneira respeitosa e direta. Não subestime a sua inteligência.; Evite superproteção. Ela deve fazer tudo sozinha. Ajude-a somente quando realmente for necessário. Respeite as suas dificuldades. Dados: Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência''

CNMP - PCD visual - orientações de atendimento

A imagem mostra uma mulher com �culos escuros, utilizando uma bengala, caminhando ao lado de uma mulher negra. No texto: ''Como agir diante de uma pessoa com defici�ncia visual. Para guiar uma pessoa cega, deixe que ela se apoie em voc�, de prefer�ncia no cotovelo ou ombro.; Em lugares muito estreitos, ponha seu bra�o para tr�s, de modo que a pessoa com defici�ncia visual possa lhe seguir. *Dados: Guia de Atua��o do Minist�rio P�blico - Pessoa com Defici�ncia''. — **#PraCegoVer:** A imagem mostra uma mulher com óculos escuros, utilizando uma bengala, caminhando ao lado de uma mulher negra. No texto: ''Como agir diante de uma pessoa com deficiência visual. Para guiar uma pessoa cega, deixe que ela se apoie em você, de preferência no cotovelo ou ombro.; Em lugares muito estreitos, ponha seu braço para trás, de modo que a pessoa com deficiência visual possa lhe seguir. *Dados: Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência''.

MPSE - CAOP DIREITOS HUMANOS - CONSCIENTIZAÇÃO POR IGUALDADE DE DIREITOS

Conscientiza��o por igualdade de direitos. A Constitui��o Brasileira tem como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana, priorizando a constru��o de uma sociedade livre, justa e igualit�ria. Para atingir esse objetivo, in�meras leis vem sendo criadas no intuito de garantir � pessoa com defici�ncia uma participa��o ativa na sociedade. Dentre elas, encontram-se a Lei 13.146/2017, tamb�m conhecida como a Lei Brasileira de Inclus�o da Pessoa com Defici�ncia, e o Decreto 5.296/2004, que versa especificamente sobre os crit�rios gerais de acessibilidade. Destacam-se na legisla��o vigente os seguintes direitos da pessoa com defici�ncia, sem preju�zo de outros: Atendimento priorit�rio; Educa��o inclusiva; N�o discrimina��o; Habilita��o profissional e reabilita��o profissional; Acessibilidade em todos os ambientes e servi�os; Transporte p�blico com ve�culos acess�veis; Aten��o integral � sa�de; Direito de votar e ser votada, em condi��es acess�veis; Oferta de �rteses, pr�teses, medicamentos e meios auxiliares de locomo��o; — **Conscientização por igualdade de direitos.** A Constituição Brasileira tem como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana, priorizando a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. Para atingir esse objetivo, inúmeras leis vem sendo criadas no intuito de garantir à pessoa com deficiência uma participação ativa na sociedade. Dentre elas, encontram-se a Lei 13.146/2017, também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e o Decreto 5.296/2004, que versa especificamente sobre os critérios gerais de acessibilidade. Destacam-se na legislação vigente os seguintes direitos da pessoa com deficiência, sem prejuízo de outros: Atendimento prioritário; Educação inclusiva; Não discriminação; Habilitação profissional e reabilitação profissional; Acessibilidade em todos os ambientes e serviços; Transporte público com veículos acessíveis; Atenção integral à saúde; Direito de votar e ser votada, em condições acessíveis; Oferta de órteses, próteses, medicamentos e meios auxiliares de locomoção;

Garantia de acompanhante quando necess�ria interna��o de sa�de; Disponibiliza��o de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva adequados nos processos seletivos, al�m de reserva de vagas em concursos p�blicos; Reserva de 3% das unidades em programas habitacionais p�blicos ou subsidiados com recursos p�blicos; Garantia de condi��es de acesso e perman�ncia no campo do trabalho; Acessibilidade na comunica��o e na informa��o, com a disponibilidade de recursos e tecnologia assistiva adequados; Benef�cio de presta��o continuada, caso n�o possua meio para prover sua subsist�ncia; Assentos reservados e espa�os libres em teatros, cinemas, entre outros locais de entretenimento; Acessibilidade nas edifica��es p�blicas e privadas de uso coletivo, em todas as suas depend�ncias e servi�os; Reserva e sinaliza��o de vagas em estacionamentos p�blicos, de uso p�blico ou privado de uso coletivo, e em vias p�blicas, caso tenha mobilidade comprometida. — **Continuação.** Garantia de acompanhante quando necessária internação de saúde; Disponibilização de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva adequados nos processos seletivos, além de reserva de vagas em concursos públicos; Reserva de 3% das unidades em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos; Garantia de condições de acesso e permanência no campo do trabalho; Acessibilidade na comunicação e na informação, com a disponibilidade de recursos e tecnologia assistiva adequados; Benefício de prestação continuada, caso não possua meio para prover sua subsistência; Assentos reservados e espaços libres em teatros, cinemas, entre outros locais de entretenimento; Acessibilidade nas edificações públicas e privadas de uso coletivo, em todas as suas dependências e serviços; Reserva e sinalização de vagas em estacionamentos públicos, de uso público ou privado de uso coletivo, e em vias públicas, caso tenha mobilidade comprometida.

SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA 2018

CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

#PraCegoVer: A imagem mostra, ao centro um ícone com as iniciais do Ministério Público, ao redor, idosos, cadeirate, crianças, indígena e negros, em desenho. Logo acima o seguinte texto: ''#MinistérioPúblicoestáaqui. Vamos fazer um MP ainda mais forte e atuante''. Abaixo logo da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público).

#PraCegoVer: A imagem mostra ao fundo um cadeirante em uma cadeira de rodas, vista pela parte traseira. No texto: ''#MinistérioPúblicoestáaqui. Defender os direitos da pessoa com deficiência. Abaixo logo da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público).